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Banco Africano de Desenvolvimento reúne gestores da dívida em Kigali para reforçar a transparência e a responsabilização

Kigali, Ruanda, 8 de outubro de 2026 – Cerca de 150 decisores políticos, profissionais da gestão da dívida e partes interessadas das finanças públicas de 22 Estados africanos em transição concluíram um workshop de formação de cinco dias em Kigali, Ruanda, com o objetivo de reforçar a transparência e a responsabilização em matéria de dívida.

Realizada de 28 de setembro a 2 de outubro, a terceira edição da ‘Série de Formação da PFMA sobre Gestão da Dívida Pública’ foi organizada pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento através do seu Instituto Africano de Desenvolvimento (ADI) e da Academia de Gestão das Finanças Públicas para África (PFMA).

A edição de Kigali centrou-se no reforço da capacidade institucional, dos sistemas e das práticas necessárias para melhorar a transparência e a responsabilização na gestão da dívida pública. Os participantes analisaram a situação da transparência da dívida em todo o continente e partilharam as experiências dos seus países relativamente aos desafios e benefícios da mesma. A agenda abordou áreas-chave ao longo do ciclo de gestão da dívida, incluindo quadros institucionais, jurídicos e regulamentares; sistemas de reporte da dívida e governação de dados; práticas de divulgação da dívida e bases de dados; mercados de dívida internos e estratégias de emissão; dívidas ocultas e não divulgadas, riscos fiscais e passivos contingentes; e mecanismos de escrutínio externo e de prestação de contas. Os participantes exploraram também os papéis e responsabilidades das principais partes interessadas no reforço da transparência pública e da dívida.

“A transparência da dívida é fundamental para uma gestão fiscal sólida”, afirmou Judith Nabaasa, economista-chefe do Ministério das Finanças e do Planeamento Económico do Ruanda. “Permite que os governos, as instituições de supervisão, os parceiros de desenvolvimento e os investidores tomem decisões mais bem informadas, ao mesmo tempo que reforça a confiança do público na gestão dos recursos públicos”, acrescentou.

Em sessões práticas, os participantes avaliaram o grau de maturidade da transparência da dívida em áreas que incluíram a governação, a qualidade e a divulgação dos dados relativos à dívida, os sistemas digitais e o acesso do público à informação, os riscos orçamentais, a supervisão e a prestação de contas, bem como o equilíbrio entre transparência e confidencialidade. Os participantes também elaboraram planos de ação para a reforma a nível nacional, com vista a melhorar a transparência e a prestação de contas em matéria de dívida, com base no que aprenderam durante o workshop.

O programa incluiu ainda a aprendizagem entre pares e estudos de caso por país, permitindo aos países participantes partilhar experiências e abordagens para melhorar a integridade e a transparência ao longo de todo o ciclo de gestão da dívida. Os participantes concordaram em dar continuidade à aprendizagem e em avançar com as reformas em matéria de transparência da dívida nos seus respetivos países. No final da semana de formação, foram entregues certificados de participação.

“O reforço da transparência e da prestação de contas da dívida pública é cada vez mais importante para a agenda de financiamento do desenvolvimento em África. Através da PFMA, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento está a apoiar os Estados em transição no reforço da capacidade institucional, dos sistemas e das competências necessárias para gerir a dívida de forma mais eficaz e reforçar a resiliência orçamental”, afirmou o Diretor do Instituto Africano de Desenvolvimento do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Eric Ogunleye.

A PFMA faz parte do apoio mais amplo do Banco ao desenvolvimento de capacidades dos seus países-membros regionais. Ao combinar aprendizagem técnica, intercâmbio entre pares e exercícios práticos a nível nacional, a iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições de finanças públicas e para uma gestão da dívida mais transparente, responsável e sustentável em toda a África.

A edição inaugural da Série realizou-se em Adis Abeba, na Etiópia, em junho de 2024, seguida de uma segunda edição em Acra, no Gana, em julho de 2025.

https://flic.kr/s/aHBqjD6Y96

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